Territórios de baixa densidade e restantes territórios no mesmo concurso

Ao contrário do que aconteceu nos últimos anos, em que houve avisos separados, nalguns casos, apenas dirigidos à baixa densidade, o concurso de 2026 volta a abranger todo o continente num único aviso, com dotações diferenciadas por tipo de território.

Exigência de aumento de capacidade produtiva mais elevada

Projetos que se justifiquem por aumento de capacidade produtiva passam a ter de demonstrar um crescimento mínimo mais exigente do que em edições anteriores. Isto tem impacto direto na elegibilidade de investimentos de modernização mais contida — vale a pena confirmar, projeto a projeto, se o investimento previsto ainda cumpre o novo limiar.

Menor peso da digitalização como critério isolado

A adoção de tecnologia deixou de ser, por si só, um fator diferenciador de pontuação. Passa a ser tratada como parte integrante de qualquer projeto de modernização, com a diferenciação mais associada a ganhos reais de eficiência, escala e valor económico.

Taxas de incentivo diferenciadas por território

As taxas de apoio continuam a favorecer os territórios de baixa densidade, com taxas base mais altas do que nos restantes territórios — nalgumas sub-regiões, significativamente superiores. Nos territórios sem esse estatuto, existe ainda a possibilidade de recorrer a uma linha de financiamento complementar reembolsável, para reforçar a componente de capitais alheios do investimento.

O que isto significa na prática

As regras mais exigentes tendem a favorecer projetos bem estruturados desde o início, com um racional económico-financeiro sólido e evidência clara do impacto do investimento.