É comum ouvirmos empresários a assumir, sem verificar, que a sua empresa não se enquadra em nenhum incentivo. Na prática, a elegibilidade depende de vários fatores em conjunto, e vale sempre a pena confirmar antes de descartar a hipótese.
Setor de atividade
Nem todos os programas apoiam todos os setores, mas o mesmo Código de Atividade Económica (CAE) pode ser elegível num aviso e não elegível noutro, por isso a análise deve ser feita programa a programa, e não de forma genérica.
Tipo de investimento
A elegibilidade depende muitas vezes mais da natureza do investimento — equipamento, digitalização, instalações, I&D, internacionalização, eficiência energética — do que da dimensão da empresa.
Localização
Alguns avisos abrangem todo o território nacional, outros privilegiam territórios de baixa densidade ou regiões específicas, com taxas de apoio mais favoráveis. A localização do investimento é, por isso, um critério a analisar desde o início.
Situação da empresa
Situação tributária e contributiva regularizada, contabilidade organizada e capacidade financeira para assegurar a parte não financiada do projeto são requisitos transversais à maioria dos sistemas de incentivos.
Antes de concluir que a sua empresa não é elegível, faça uma avaliação séria às oportunidades disponíveis — é precisamente para isso que serve o nosso diagnóstico gratuito.